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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 18:00
TJ confirma sentença que negou pedido de indenização por dano moral a pessoa cuja fotografia foi publicada por um jornal de Curitiba
descrevia crise internacional envolvendo a Petrobrás e o governo boliviano
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:03
Manual com legislação sobre direitos humanos está disponível no portal do CNJ
O documento, voltado para juízes, procuradores e advogados traz toda a legislação nacional e internacional relacionada à área de direitos humanos
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Castelo de cartas, êxtase contábil.

Dizem que o padrão contábil internacional é composto por partes, sem um todo. Essas partes
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 11:57
União é corresponsável por débitos trabalhistas de acordos internacionais
internacional quando é beneficiado com prestação de serviços terceirizados.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:16
Brasil passa a ser oficialmente credor do FMI
adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI).
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:45
Corregedoria pede ao TJCE informações sobre caso Maria da Penha
intervenção da Justiça Internacional, seu caso teria prescrito.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:43
Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus
Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009
transporte coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:09
Juros de empréstimo consignado para aposentados permanecerão em 2,5% ao mês
Apesar da crise financeira internacional, a taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas permanecerá em 2,5% ao mês.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 15:41
BC anuncia mais uma mudança nas regras do depósito compulsório
Depois do agravamento da crise financeira internacional, com a quebra do banco de investimentos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:05
Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país
crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:04
?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos
O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:30
Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico
ilegalidade das provas supostamente colhidas na diligência e concedeu habeas corpus para absolvê-lo da acusação de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 11:32
Ministro aplica novo entendimento do STF e concede prisão domiciliar a mãe de criança de dois anos
prática de crimes como tráfico de drogas e associação para o tráfico. A prisão em flagrante foi posteriormente convertida em preventiva.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 09:46
Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país
Brasil, em ação que foi a maior apreensão singular de drogas no país.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 16:49
Relatório do Conselho Nacional de Justiça aponta que, a cada três presos no país, um é provisório
presos está detida por tráfico de drogas e Sergipe é o estado com maior percentual de provisórios.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 11:51
Quadrilha que traficava na Cracolândia usando programa social como álibi é condenada
busca a reinserção social de usuários de drogas – para caminhar livremente e distribuir entorpecente na região
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:00
Conanda é contra penas mais rígidas para menores infratores
e de combate do tráfico de drogas. "As medidas repressivas não inibem a violência"
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:45
TJSP confirma poder de investigação do MP e condena traficantes do PCC
Justiça de São Paulo pelos crimes de tráfico de drogas, associação e financiamento do tráfico e corrupção ativa

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